Processo 172722/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:02
Autuado em 05/04/2010 11:02
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE ANAHY

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962133/16
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1042/16 - GP
09/05/2012 13:54 AR de devolução dos Autos Físicos
31/10/2011 10:30 AR - de devolução de autos físicos RM551437607BR
05/10/2011 09:08 AR de devolução dos autos fisicos
28/07/2011 09:05 do Protocolo nº 43868-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 190/11-IDC-DEX
19/07/2011 11:18 Juntada de AR ofício 758/11-OPD-GP
29/06/2011 13:34 AR devoluçao dos autos físicos
14/03/2011 10:28 do Protocolo nº 49447-9/10, referente a Resposta ao Ofício n°1279/10-OCN-DCM
15/02/2011 09:22 do Protocolo nº 50324-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1278/10-OCN-DCM
26/08/2010 12:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1279/2010-OCN-DCM
24/08/2010 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1278/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1042/ 2016   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1278/ 2010 16/08/2010 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1279/ 2010 19/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1365/2011
27/05/2011 301 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 11:14 DP  
02/12/2016 09:25 COEX Informação nº 8063/2016 -
03/06/2016 10:13 DP Informação nº 10454/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1042/2016 -
24/05/2016 14:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 596/2016 -
21/12/2011 19:12 DP Informação nº 6729/2013 -
20/12/2011 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2011 -
20/12/2011 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1365/2011 -
19/12/2011 09:09 SMPjTC Parecer nº 9583/2011 - encerramento Prestação de Contas do Executivo. Encerramento do feito.
25/08/2011 14:34 DCM Informação nº 1433/2011 -
18/08/2011 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 798/2011 -
17/08/2011 17:07 DP  
17/08/2011 08:21 DEX Informação nº 983/2011 -
13/08/2011 22:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 132/2011 -
12/08/2011 23:58 DEX  
09/08/2011 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 744/2011 -
08/07/2011 17:00 DEX Instrução nº 134/2011 -
30/06/2011 15:52 DP Informação nº 2508/2011 -
28/06/2011 16:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 758/2011 -
28/06/2011 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
28/06/2011 11:19 DEX Instrução de Cobrança nº 190/2011 -
28/06/2011 11:19 DEX Informação nº 727/2011 -
31/05/2011 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2011 -
27/05/2011 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 113/2011 -
16/05/2011 11:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 442/2011 -
16/05/2011 11:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2011 -
04/04/2011 12:20 GACAC  
31/03/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 1283/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Regularidades com ressalvas nas contas do Executivo.
16/02/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 571/2011 -
16/02/2011 16:01 DCM Instrução nº 359/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2011 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
11/02/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 228/2011 -
10/09/2010 14:49 SITIO  
05/04/2010 14:45 DCM Instrução nº 2076/2010 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1278/2010 -
05/04/2010 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1279/2010 -
05/04/2010 11:02 DP  

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